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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 10:45
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:31
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 16:50
Advogado de atropelador diz que PMs não o deixaram ir para delegacia. Advogado diz que ele parou para prestar socorro a Rafael Mascarenhas
PMs teriam desfeito local onde ocorreu acidente com filho de Cissa Guimarães.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 14:33
Indenizado motorista submetido a constrangimento em exame
Na petição inicial, o autor alegou que, na realização do exame admissional, fora obrigado “a ficar nu”, o que “lhe causou enorme constrangimento e humilhação, ferindo sua moral”
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 15:30
Traficante que comprou drogas na Bolívia tem pena reduzida
Condenação foi convertida em duas penas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 18:39
Carro que atropelou filho de Cissa estaria a cerca de 100km/h, segundo peritos
Peritos do Instituto de Criminalísta Carlos Éboli (ICCE) acreditam que, pelo impacto, o carro de Rafael Bussamra - que atropelou Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães - estava a cerca de 100 km/h.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:30
Empregador que coagiu empregado a pedir demissão é condenado a pagar multa de 40% do FGTS
A 1ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto da desembargadora Deoclécia Amorelli Dias, manteve sentença que reconheceu a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador, sem justa causa, com a obrigação de pagar a multa de 40% sobre os depósitos de FGTS.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:00
Cliente será indenizado por agressão sofrida em casa noturna.
A Nix Dinner Club, casa noturna localizada no Lago Sul, foi condenada a pagar indenização de R$12.500,00 a um cliente que afirma ter sido espancado pelos seguranças do estabelecimento.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 09:27
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 09:19
Superior Tribunal de Justiça aumenta pena de envolvidos na morte da modelo Eliza Samudio
Os ministros decidiram aumentar a pena de Bruno para um ano, seis meses e 20 dias de reclusão e nove meses e dez dias de detenção, em regime semiaberto. A pena de Macarrão foi majorada em um ano, quatro meses e dez dias de reclusão, também em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 11:45
BB terá de pagar R$ 600 mil por danos morais a demitido
O Banco do Brasil terá de pagar R$ 600 mil, a título de indenização por danos morais, a um ex-empregado que pediu demissão depois de ser acusado de assédio sexual num processo administrativo disciplinar (PAD) que não comprovou a sua culpa e no qual ele não teve o adequado direito de defesa
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:27
Loja é condenada a indenizar consumidora por alarme disparado três vezes
"Aos olhos de quem passava pelo local de grande movimentação, a autora, pelo menos à primeira vista, foi considerada como suspeita de estar furtando mercadorias, fato este que, por si só, é suficiente para caracterizar o constrangimento e a exposição à situação vexatória", destacou o autor
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 11:56
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 09:37
Dano moral: TST explica fixação do valor da indenização
A fixação do valor da indenização judicial por danos morais deve buscar a proporcionalidade e razoabilidade entre a quantia estabelecida e a ofensa sofrida pelo trabalhador.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 09:56
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 11:36
Auxílio por doenças psicológicas cresce durante a pandemia
Advogada previdenciária dá dicas de como solicitar esse recurso, de direito do cidadão.